Verifique se a afirmativa abaixo está certa ou errada. Gabarito no final do dia.
Com vistas à orientação do chefe do poder executivo local, o órgão que responde pela ações de Proteção e Defesa Civil do Município , do Estado ou do Distrito Federal deverá fazer a avaliação do cenário, emitindo uma portaria sobre os danos e a necessidade de decretação, baseado nos critérios estabelecidos nesta Instrução Normativa.
ERRADA
O órgão de proteção e defesa civil do município emitirá um PARECER e não uma portaria, a fim de assessorar a autoridade do poder executivo local, se a mesma emitirá ou não um decreto para declarar situação de emergência ou Estado de Calamidade Pública.
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