Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID

Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID visa a informatizar o processo de transferência de recursos em virtude de Desastres. O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, já que, além de agilizar o processo, garantirá o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.

Para tanto, o desenvolvimento do S2ID foi organizado em dois grupos de acesso. Um deles refere-se à gestão do processo e conta com três módulos: Registro e Reconhecimento; Solicitação e Liberação de Recursos; e Fiscalização e prestação de contas. O outro grupo de acesso refere-se à consulta de informações em três níveis: banco de dados e análise espacial; Atlas Brasileiro de Desastres Naturais; e Biblioteca Virtual.

O Grupo de consulta foi concluído a partir de uma pesquisa realizada pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres de Santa Catarina CEPED/UFSC e contém informações relativas a desastres produzidas nos últimos 20 anos. Essas informações estão disponíveis para qualquer interessado, no próprio Sistema, e continuarão a ser alimentadas pelos dados inseridos no S2ID.

Quanto ao grupo de Gestão, o primeiro módulo já foi concluído e se refere ao registro do desastre e ao reconhecimento federal de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública. Sua função é manter o banco de dados nacional atualizado sobre as ocorrências de desastres, além de informatizar o processo de reconhecimento. Esse módulo está em fase de implantação e seu uso será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2013, quando não será mais aceita a solicitação de Reconhecimento Federal por meio físico (papel), somente por meio do Sistema.

Os dois módulos restantes serão ainda desenvolvidos. Um deles é o de "Solicitação e Liberação de Recursos", que tem três objetivos: manter o banco de dados nacional atualizado sobre a aplicação de recursos; informatizar o processo de solicitação e de liberação de recursos; e instrumentalizar Estados e Municípios para que as especificações dos projetos sejam mais claras e precisas.

Por fim, será desenvolvido o módulo de "Fiscalização e prestação de Contas", cujo objetivo é manter o banco de dados nacional atualizado sobre a fiscalização e a prestação de contas e informatizar o processo de fiscalização e prestação de contas.