Questão do dia 17/04/2013 - Lei 12.608/2012

Para fins do disposto na Lei 12.608/2012 , consideram-se agentes de proteção e defesa civil:

a) os agentes políticos da cúpula de defesa civil da ONU responsáveis pela direção superior dos órgãos do SINPDEC;

b) os agentes públicos responsáveis pela coordenação e direção de órgãos ou entidades públicas prestadores dos serviços de mobilidade urbana;

c) os agentes públicos detentores de cargo, emprego ou função pública, exceto os militares, com atribuições relativas à prestação ou execução dos serviços de proteção e defesa civil; e

d) os agentes voluntários, vinculados a entidades privadas ou prestadores de serviços voluntários que exercem, em caráter suplementar, serviços relacionados à proteção e defesa civil.

A ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA D.

A LETRA A ESTÁ ERRADA POIS A LEI NEM FALA DE ONU.
A LETRA B ESTÁ ERRADA POIS NÃO SÇÃO DE ÓRGÃOS DE MOBILIDADE URBANA MAS SIM DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
A LETRA C ESTÁ ERRADA POIS OS MILITARES TAMBÉM ENTRAM NESSA CLASSIFICAÇÃO.LOGO NÃO É EXCETO OS MILITARES.