Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID
O
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID visa a
informatizar o processo de transferência de recursos em virtude de
Desastres. O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de
riscos e desastres no Brasil, já que, além de agilizar o processo,
garantirá o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.
Para tanto, o desenvolvimento do S2ID foi organizado em dois grupos de
acesso. Um deles refere-se à gestão do processo e conta com três
módulos: Registro e Reconhecimento; Solicitação e Liberação de Recursos;
e Fiscalização e prestação de contas. O outro grupo de acesso refere-se
à consulta de informações em três níveis: banco de dados e análise
espacial; Atlas Brasileiro de Desastres Naturais; e Biblioteca Virtual.
O Grupo de consulta foi concluído a partir de uma pesquisa realizada
pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres de
Santa Catarina CEPED/UFSC e contém informações relativas a desastres
produzidas nos últimos 20 anos. Essas informações estão disponíveis para
qualquer interessado, no próprio Sistema, e continuarão a ser
alimentadas pelos dados inseridos no S2ID.
Quanto ao grupo de
Gestão, o primeiro módulo já foi concluído e se refere ao registro do
desastre e ao reconhecimento federal de Situação de Emergência ou de
Estado de Calamidade Pública. Sua função é manter o banco de dados
nacional atualizado sobre as ocorrências de desastres, além de
informatizar o processo de reconhecimento. Esse módulo está em fase de
implantação e seu uso será obrigatório a partir de 1º de janeiro de
2013, quando não será mais aceita a solicitação de Reconhecimento
Federal por meio físico (papel), somente por meio do Sistema.
Os dois módulos restantes serão ainda desenvolvidos. Um deles é o de
"Solicitação e Liberação de Recursos", que tem três objetivos: manter o
banco de dados nacional atualizado sobre a aplicação de recursos;
informatizar o processo de solicitação e de liberação de recursos; e
instrumentalizar Estados e Municípios para que as especificações dos
projetos sejam mais claras e precisas.
Por fim, será
desenvolvido o módulo de "Fiscalização e prestação de Contas", cujo
objetivo é manter o banco de dados nacional atualizado sobre a
fiscalização e a prestação de contas e informatizar o processo de
fiscalização e prestação de contas.
